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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
160 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura
EDITAL
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
extrato de contrato
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de contrato
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
extrato de contrato
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
Ineditoriais › Associação Comunitária da Escola Estadual Eurico Mota
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CABO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa