Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Edição nº 168 · 3.791 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais e de alta tecnologia, visando baratear a modernização de parques fabris e laboratórios brasileiros.
- Foram aplicadas taxas antidumping sobre a importação de resina PET da Malásia e do Vietnã, além da prorrogação de tarifas sobre tubos de aço da Ucrânia e a imposição de taxas sobre fibras de vidro da China e do Egito, para proteger a indústria nacional.
- O Banco Central atualizou as regras do Pix para exigir maior transparência em pagamentos e alertas de fraude, além de determinar a liquidação extrajudicial das distribuidoras de valores Trustee e Banvox por irregularidades.
- O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a requisição de dados de usuários por delegados e pelo Ministério Público a empresas de tecnologia exige, em regra, autorização judicial prévia para proteger o sigilo das informações.
- Foi criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, com o governo vetando trechos que restringiam a mistura de insumos estrangeiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
160 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE SUPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › TELEGLOBAL DIGITAL S.A.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RAFAEL JAMBEIRO
Aviso de Prorrogação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Terceira Visão
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS E EMPRESAS DE LOGÍSTICA NO RAMO DE TRANSPORTE DE CARGAS DO CONE SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL