EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Milena Gabriela de Sales Biliato, CPF 094.***.***-44. Processo Sei Nº 21155.000715/2026-16. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Avaliação De Carbono E Atributos Físicos Do Solo Em Sistemas Agrossilvipastoris" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2028. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Milena Gabriela de Sales Biliato - Bolsista.