AVISO

AVISO RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L - CONCORRÊNCIA PÚPLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: P A LONCAROVICH GOMES LTDA. Conforme decisão, amparada na análise técnica exarada pela Comissão Especial de Avaliação - CEA, ao qual manifesta pelo não provimento do recurso administrativo mantendo a decisão exarada, no sentido de desclassificação em razão do descumprimento de cláusula editalícia. RATIFICO a referida decisão. Feira de Santana - BA, 2 de setembro de 2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico