EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.° 60/2026. SEI n. 0007789-42.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 00.437.810/0001-00). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 59.265,00. Nota de Empenho: 2026NE000824. Classificação funcional programática e categoria econômica é a seguinte: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contas Públicas - PNCP, no prazo de vinte dias úteis). Data de assinatura do último signatário: 2/9/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e JORGE RODRIGO SOARES NORONHA, Representante da Contratada. Contrato n.° 61/2026. SEI n. 0007781-65.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDAA. (CNPJ: 08.026.009/0001-83). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 36.262,00. Nota de Empenho: 2026NE000822. Classificação funcional programática e categoria econômica é a seguinte: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contas Públicas - PNCP, no prazo de vinte dias úteis). Data de assinatura do último signatário: 2/9/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada. Contrato n.° 64/2026. SEI n. 0007778-13.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 80.203,76. Nota de Empenho: 2026NE000823. Classificação funcional programática e categoria econômica é a seguinte: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contas Públicas - PNCP, no prazo de vinte dias úteis). Data de assinatura do último signatário: 2/9/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.