EXTRATOS DE COMPROMISSO

EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVV, CNPJ n° 01.114.449/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOZES ANO 5" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.911.221,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF ***.167.117-**, Processo: 71000.038080/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PALMAS - AGR PMW, CNPJ n° 30.822.672/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALÉM DAS FITAS COLORIDAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 154.375,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JULIA CARVALHO DA SILVA, Presidente, CPF ***.021.011-**, Processo: 71000.043941/2025-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS JOINVILLE/SC - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 291.005,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF ***.460.850-**, Processo: 71000.063456/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ATLÉTICO TUPI, CNPJ n° 82.741.984/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO PARA O FUTURO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.489,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAFAEL JOSE PITZ, Presidente, CPF ***.108.699-**, Processo: 71000.054313/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO DOMINGOS DOS SANTOS), CNPJ n° 10.284.844/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA PRA FRENTE - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 302.022,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIA ALVES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.486.118-**, Processo: 71000.006017/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ECO GAROPABA, CNPJ n° 17.605.201/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRANCHA ECOLÓGICA - SUSTENTABILIDADE É A NOSSA PRAIA - ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 650.782,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JAIRO ADRIANO MACIEL LUMERTZ, Presidente, CPF ***.723.700-**, Processo: 71000.019225/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 725.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TATIANA ZANOLA, Presidente, CPF ***.245.158-**, Processo: 71000.080857/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARUERI PARALÍMPICO, CNPJ n° 10.503.748/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOCHA PARALÍMPICA BARUERI ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.253,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DAVI CARLOS BERTO, Presidente, CPF ***.160.908-**, Processo: 71000.036219/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE PARAOLYMPICO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.995,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente, CPF ***.003.006-**, Processo: 71000.043694/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EVENTOS ESPORTIVOS - ACEE, CNPJ n° 14.687.948/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOUNTAIN DO FERNANDO DE NORONHA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 573.579,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JAQUELINE BESEN, Presidente, CPF ***.326.879-**, Processo: 71000.092210/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE AGUA VERDE, CNPJ n° 81.154.130/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL AGUA VERDE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 84.786,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JACKSON ANDRÉ BLOEDORN, Presidente, CPF ***.579.359-**, Processo: 71000.057767/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO, CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO LEGENDARIAS, CNPJ n° 40.486.811/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GURIAS EM QUADRA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 44.428,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MONIQUE CARVALHO BITENCOURT, Presidente, CPF ***.122.970-**, Processo: 71000.087778/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BRUSQUE, CNPJ n° 07.922.087/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL EDUCACIONAL BRUSQUE- ANO 03" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.177,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, FERNANDA DA ROSA, Presidente, CPF ***.213.399-**, Processo: 71000.073868/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO XV - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.593.808,91 VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOANNA ALVES DUTRA, Presidente, CPF ***.172.627-**, Processo: 71000.061497/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR, CNPJ n° 21.294.879/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.863.423,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente, CPF ***.166.108-**, Processo: 71000.036475/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CNPJ n° 11.206.692/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO BRUMADINHO X" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.810.281,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JANDERSON VICTOR GROLLA, Presidente, CPF ***.988.817-**, Processo: 71000.068840/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONEXÃO ESPORTIVA & CULTURAL, CNPJ n° 50.392.683/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ACQUA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.493.854,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCAS DONIZETE TASCARE, Presidente, CPF ***.745.148-**, Processo: 71000.072300/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO XV DE PIRACICABA, CNPJ n° 04.737.265/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " DNA XV SUB 15 ANO III " DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 519.463,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ MARCOS TESSECINO, Presidente, CPF ***.972.208-**, Processo: 71000.063470/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, CNPJ n° 07.119.301/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDAL EXPERIENCE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.708,41 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO, Presidente, CPF ***.268.447-**, Processo: 71000.022410/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO HINOVA, CNPJ n° 46.356.587/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO: ENERGIA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E DESEMPENHO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 518.675,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, SANDERS LUKE DA SILVA MACIEL, Presidente, CPF ***.685.342-**, Processo: 71000.076438/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VÔLEI CLUBE CASCAVEL, CNPJ n° 39.727.496/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA VÔLEI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PRISCILA PINHEIRO DOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA, Presidente, CPF ***.374.718-**, Processo: 71000.067712/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA E DA CIDADANIA FERNANDES, CNPJ n° 07.185.482/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO A UM SONHO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.619,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF ***.502.378-**, Processo: 71000.012733/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL - BRASÍLIA E CURITIBA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF ***.297.567-**, Processo: 71000.103279/2025-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PALESTRA ITÁLIA, CNPJ n° 30.013.625/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RAQUETE ESTRELADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.940,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ROSANNA DEL PRETE, Presidente, CPF ***.294.906-**, Processo: 71000.072658/2025-28 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 MINAS ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 758.026,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente, CPF ***.240.446-**, Processo: 71000.039342/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO XTERRA - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.207,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, CPF ***.099.947-**, Processo: 71000.080997/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM BT, CNPJ n° 51.708.423/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM BT - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.420.437,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JULIE DEL VECCHIO LAMAC, Presidente, CPF ***.460.808-**, Processo: 71000.054181/2025-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE INSTITUTO O GLORIOSO, CNPJ n° 43.510.720/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTRELA SOLIDÁRIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 729.319,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDRÉ SILVA GOMES, Presidente, CPF ***.078.627-**, Processo: 71000.047338/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - EQUIPE ADULTA III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.113.839,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, KELLEN CRISTINA BETTIM CARVALHO, Presidente, CPF ***.774.468-**, Processo: 71000.062254/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA DO FUTURO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 91.614,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALDO PAVESI, Presidente, CPF ***.885.749-**, Processo: 71000.033585/2025-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERHUMANS 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.403.380,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**, Processo: 71000.052214/2025-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E RECREATIVA FLAMENGO, CNPJ n° 89.644.967/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL SCBRF" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 138.462,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOCINEI IVONEZ LUCAS, Presidente, CPF ***.912.420-**, Processo: 71000.081248/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTERAÇÃO LUTAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF ***.204.726-**, Processo: 71000.057270/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR XIX" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.795.734,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TÂNIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF ***.770.596-**, Processo: 71000.084939/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DA AREIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.649,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BRUNO JOSÉ VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.889.297-**, Processo: 71000.006030/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA GRANDE VITÓRIA, CNPJ n° 31.752.041/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORÇA FEMININA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 745.753,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSIANE DA SILVA ESPINDULA, Presidente, CPF ***.920.587-**, Processo: 71000.062280/2025-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSOS FUTSAL FEMININO - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 322.220,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**, Processo: 71000.065118/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DA CRIANÇA, CNPJ n° 02.744.697/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.090.539,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO HENRIQUE MONTEIRO WERNECK, Presidente, CPF ***.845.997-**, Processo: 71000.070449/2024-69