AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - CPC/PMNA O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade da Formação de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para implantar os serviços de Hospedagem de Computação em Nuvem e Monitoramento com Desenvolvimento de Painéis de Monitoramento de Indicadores da Saúde, destinada ao apoio operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã/AM (SEMSA) e ao atendimento das obrigações decorrentes da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, de acordo com o Termo de Referência; CONSIDERANDO o que consta nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CPC/PMNA; CONSIDERANDO que, após a realização das fases pertinentes do certame, não houve licitante apto a ser declarado vencedor, razão pela qual o procedimento foi declarado FRACASSADO; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; resolve: I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CPC/PMNA, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para implantar os serviços de Hospedagem de Computação em Nuvem e Monitoramento com Desenvolvimento de Painéis de Monitoramento de Indicadores da Saúde, destinada ao apoio operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã/AM (SEMSA) e ao atendimento das obrigações decorrentes da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, de acordo com o Termo de Referência, declarando o certame FRACASSADO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã/AM, 2 de setembro de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO