EXTRATO De CONTRATO Nº 52/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 52/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2026. CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, CNPJ nº 08.311.904/0001-40. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de serviço de engenharia para construção de um DECK e urbanização da Orla da Barragem no Município de Poço Branco/RN, Repasse nº 914471/2021, celebrado com MTRU - Ministério do Turismo/Caixa. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Edital da Concorrência Pública nº 001/2026 e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.