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EditalSeção 3 · Edição 167 · Pág. 95
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, de 2 de setembro de 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Contratações
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, de 2 de setembro de 2026
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado Yelines Josefina Castro Suarez, CNPJ 58.464.245/0001-50, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 011.356/2026-0, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 50/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail penalidade@tcu.gov.br.
RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO
Serviço de Licitações - Selic
