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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2026.0.000006979-1. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2022, celebrado entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto (EJE-TRE/RJ), com o objetivo de integração acadêmica e técnica entre as instituições educacionais, com foco em pesquisa jurídica, fóruns, eventos, cursos e seminários. OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2026 a 31/08/2027. ASSINAM: Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, Diretor-Geral da EMERJ, e Desembargador Cláudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ.