Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 167 · Pág. 27

AVISOS DE ANULAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Texto integral

AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 950638, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, Processo Administrativo 00135223537202315 - Objeto: Equipar as Unidades de Medidas Socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro, onde são realizados cursos de capacitação e profissionalização para os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme detalhado no plano de trabalho. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.