EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, de 2 de setembro de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, de 2 de setembro de 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA, pelo presente edital, a pessoa jurídica de direito privado UAI Libras Soluções em Acessibilidade Ltda., CNPJ 42.144.054/0001-70, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 006.966/2026-8, que visa apurar falta cometida por essa empresa, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 57/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, oferecer justificativas para as ocorrências enumeradas, bem como que promova o saneamento de eventuais irregularidades que ainda perdurem. As irregularidades apuradas, bem como as eventuais sanções que podem ser aplicadas a esta empresa se encontram no ofício de comunicação que pode ser solicitado pelo representante legal via e-mail penalidade@tcu.gov.br . RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO Serviço de Licitações - Selic