EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 950541/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio n.° 950541/2023. Processo n.º 00350.004393/2023-55. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia, CNPJ/MF 15.519.525/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 950541/2023, até a data de 29 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Data da Assinatura: 28/08/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Paulo Renato Haddad - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO