AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 COMUNICA que, receberá até às 16h00 horas do dia 29/09/2026, a sessão ocorrerá no dia 29/09/2026 às 09h00 horas, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de GAVIAO PEIXOTO/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2026, processo nº 76/2026, com dispensa de licitação Lei Federal n.º. 11.947, de 16/06/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal n.º. 15.226, de 30/09/2025, bem como a Resolução CD/FNDE n.º. 6, de 8/05/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE n.º. 4, de 26/02/2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através do email: compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br. Gaviao Peixoto/SP, 2 de setembro de 2026. ADRIANO MARÇAL DA SILVA Prefeito