EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Presidente Olegário; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Rhenys Silva Cambraia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 04/07/2026 Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Lagamar; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Alves Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 10/04/2026 Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Lagoa Grande; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hamilton dos Reis Ribeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 04/07/2026 Processo nº 0000042-16.2026.6.13.8199; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Ouro Fino; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: João Cláudio Teodoro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/08/2026 Processo nº 0000034-97.2026.6.13.8309; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Três Marias; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Vinícius Kenji Hirosse - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Augusto de Mesquita - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 27/08/2026 Processo nº 0000085-69.2026.6.13.8322; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Cachoeira da Prata; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Daniela Diniz - Juíza da 322ª Zona Eleitoral, pelo TRE-MG e Clécio Gonçalves da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000087-39.2026.6.13.8322; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Inhaúma; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Daniela Diniz - Juíza da 322ª Zona Eleitoral, pelo TRE-MG e Max Oliveira dos Santos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000066-80.2026.6.13.8187; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Muriaé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 05/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Dra. Alinne Arquete Leite Novaes - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Marcos Guariano de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000066-80.2026.6.13.8187; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Miraí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 05/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Miraí, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Dra. Alinne Arquete Leite Novaes - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/08/2026