EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0277. Processo: 200.007300/2026-19. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS DO SUL - RS. CNPJ: 02.254.710.0001-73. Data da assinatura: 02/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 02/09/2026 - final: 02/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Morrinhos do Sul: João Batista Carlos Silva, Presidente.

Ler no Diário Oficial ↗