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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 35
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23172.003886/2023-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026, bem como reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.132,40. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
