Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 50
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 124/2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Texto integral
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 124/2026
Processo n° 23038.006713/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Agronômico (IAC), inscrito no CNPJ: 46.384.400/0023-54. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Coordenador, Marcos Guimarães de Andrade Landell.
