EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8004; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Machacalis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Gilson Lucas Araújo Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8004; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Águas Formosas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Joenilda Sucupira Oliveira - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8005; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Crisólita; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Ronaldo Costa Faria - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 27/08/2026 Processo nº 0000067-73.2026.6.13.8055; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Botelhos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE BOTELHOS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Felipe Eduardo Begalli - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000067-73.2026.6.13.8055; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Cabo Verde; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE CABO VERDE, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Cláudio Antônio Palma - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000067-73.2026.6.13.8055; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Divisa Nova; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Larissa de Carvalho Santa Rosa - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e José Luiz de Figueiredo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026