EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO

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EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO Processo nº: 00088.000407/2025-81; TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS N° 01/2026, firmado entre a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, CNPJ nº 04.039.532/0001-93; OBJETO: Utilização compartilhada de imóvel com o rateio das despesas, conforme PORTARIA SE/ME nº 4.569, DE 17 DE MAIO DE 2022 C/C PORTARIA SPU/ME nº 2.509/2022. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Data de Assinatura: 28/08/2026.

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