EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000072-62.2026.6.13.8163; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Córrego Danta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Ednei Martins de Matos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/08/2026 Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Lagoa Grande; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hamilton dos Reis Ribeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Presidente Olegário; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Rhenys Silva Cambraia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000007-60.2026.6.13.8230; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Lagamar; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: José Humberto da Silveira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e José Alves Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 22/08/2026 Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8004; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Fronteira dos Vales; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Adailton Rodrigues da Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8004; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Bertópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Ildásio Ferreira Rosa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000036-12.2026.6.13.8004; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Santa Helena; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Guilherme José Rodrigues - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Marcus Aurélius Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026