EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260093. O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 20260093, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2026-00001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: R & C Martins Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 18.175.732/0001-88 no Valor R$ 71.620,00, HNC Silva Comercio Ltda; C.N.P.J nº 47.400.231/0001-56 no valor R$ 166.820,00, Alliance Construtora Ltda; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04 no valor R$ 53.100,00, CR Comercio e Servicos Ltda; C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50 no valor R$ 441.320,00, Edmar Q de Sousa Comercio & Servicos; C.N.P.J. nº 43.758.913/0001-84 no valor R$ 1.102.313,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 20260095. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda CNPJ 18.175.732/0001-88. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, Valor: R$ 64.120,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 13 de julho de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20260096. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda - CNPJ 47.400.231/0001-56, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, Valor: R$ 124.774,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 13 de julho de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20260098. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: Alliance Construtora Ltda - CNPJ 15.266.723/0001-04, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, Valor: R$ 48.544,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 13 de julho de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20260099. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: Edmar Q. de Sousa Comercio & Serviços CNPJ 43.758.913/0001-84, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, Valor: R$ 674.483,50. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 13 de julho de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20260100. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratada: CR Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 61.342.683/0001-50, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027, Valor: R$ 253.415,00. Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 13 de julho de 2026, Sr. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20260143. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00008. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 31.416.912/0001-72. Contratado: LM Transporte e Navegação Ltda CNPJ 50.549.232/0001-71, Exercício 2026 Atividade 5050.123610408.2.064 Manutenção do Estadual de TRANSPORTE ESCOLAR - (PETE), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98 Transporte escolar - PJ, no valor de R$ 1.849.762,56, Exercício 2026 Atividade 5051.121220408.2.060 Apoio ao Transporte Escolar Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98 Transporte escolar - PJ, no valor de R$ 850.001,28, no valor de R$ 2.774.643,84. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando o Deslocamento Regular e Seguro dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Maria do Pará. Vigência: 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, Valor: R$ 179.815,70 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e setenta centavos). Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 19 de agosto de 2026, Sr. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 20260144. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00008. Contratante: FUNDEB - CNPJ 27.503.758/0001-07. LM Transporte e Navegação Ltda CNPJ 50.549.232/0001-71, dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 5052.123610408.2.068 Manutenção do Transporte Escolar - (30%), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98 Transporte escolar - PJ, no valor de R$ 924.881,28. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando o Deslocamento Regular e Seguro Dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Maria do Pará. Vigência: 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027, Valor: R$ 924.881,28 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Assinatura: Santa Maria do Pará/PA, 19 de agosto de 2026, Sra. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação.