EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 134/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 30.555,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 135/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 39.322,50 (trinta e nove mil, trezentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 136/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha E Descartável para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 84.385,95 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 137/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 05.621.750/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 41.493,90 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 138/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 34.217,75 (trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 139/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 37.366,98 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 140/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartável para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 84.385,95 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Contrato nº 141/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ Nº 26.892.930/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 59.433,36 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 17/08/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.