Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 28
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929357/2022. Processo nº 23034.005801/2022-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 929357/2022, no que concerne ao acréscimo do valor global do instrumento, em decorrência da autorização de utilização dos rendimentos de aplicação financeira auferidos, do acréscimo do valor da contrapartida financeira e da reformulação do Plano de Trabalho.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor global do convênio é de R$ 638.532,37 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), participando o FNDE com R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), dos quais R$ 92.132,01 (noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e um centavo) correspondem ao montante repassado, tendo os recursos aplicados auferido rendimentos no montante de R$ 7.032,19 (sete mil, trinta e dois reais e dezenove centavos), e o Convenente com R$ 31.500,18 (trinta e um mil, quinhentos reais e dezoito centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 02/09/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
TEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930301/2022. Processo nº 23034.012038/2022-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - SC, CNPJ nº 82.662.958/0001-02.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 930301/2022, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 560.900,08 (quinhentos e sessenta mil, novecentos reais e oito centavos), participando o FNDE com R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o Convenente com R$ 260.900,08 (duzentos e sessenta mil, novecentos reais e oito centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 31/08/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA - Reitora.
