AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h00 do dia 02 de setembro de 2026, terá início o recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso, referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para atuação complementar ao Sistema Único de Saúde, compreendendo cirurgias eletivas e de urgência, internações hospitalares clínicas e cirúrgicas, atenção obstétrica (partos normais e cesarianos), diárias de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica, exames complementares de diagnóstico por imagem, laboratoriais, endoscópicos e por métodos gráficos, consultas médicas especializadas - inclusive pré e pós-operatórias e de anestesiologia - e o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) vinculados aos procedimentos autorizados, destinados ao atendimento de usuários do SUS sob responsabilidade do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o inteiro teor do edital, bem como todas as informações pertinentes ao certame, por meio de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), disponível em https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou, ainda, presencialmente, na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 2 de setembro de 2026. Claudionor Moreira da Costa Ordenador