EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025. Proc. Adm. Nº 12059/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, com sede à ROD. BR 020 nº 31 - Morada Nobre - Barreiras/BA CEP 47.810-423, a seguir denominados CONTRATANTES. CONTRATADA: PB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato nº 128/2025, mediante a prorrogação de sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo contratual, no valor de R$ 227.976,00 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), com vigência a contar de 01 de setembro de 2026, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, com autorização da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e o Prefeito Municipal Ass: 01/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025. Proc. Adm. Nº 13143/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, a seguir denominado CONTRATANTE. Contratada: PB COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato Nº 127/2025, mediante a prorrogação de sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo contratual, no valor de R$ 691.362,00 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e dois reais), com vigência a contar de 01 de setembro de 2026, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, com autorização da Secretaria de Administração e Prefeito Municipal Ass: 01/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025. Proc. Adm. Nº 12542/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, representado pelo Secretário Municipal de Educação, doravante denominados CONTRATANTES. Contratada: PB COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato Nº 129/2025, mediante a prorrogação de sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do saldo contratual, no valor de 93.972,84 (noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com vigência a contar de 01 de setembro de 2026, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, com autorização da Secretaria de Educação e Prefeito Municipal Ass: 01/09/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.