EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 043/2026. Referente Processo Administrativo Nº PAC 072/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2026 Partes: Secretaria Municipal de Educação de São Félix de Balsas e a empresa R de C Sousa Soluçoes Educacionais, CNPJ 43.298.642/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de ferramenta de software (com manutenção) de sistema interno de avaliação, visando, elevar os indicadores educacionais da rede municipal e melhoramento da nota "SAEB", com avaliações externas, através da plataforma GEMINI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.Valor pago mensal de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global do contrato referente aos 12 (doze) meses de vigência o montante de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 12 361 1005 2026 0000 3.3.90.39.00 12 361 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 31/09/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Robson de Carvalho Sousa (Contratada).