EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 065/2025, firmado nos dias 10/11/2025 entre a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins-TO e a pessoa a P O CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1170, sala 02, centro, em Porto Nacional - TO doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) HEITOR CESAR DE OLIVEIRA; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DRENOS PROFUNDOS EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Sob Interesse Da Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo E Serviços Públicos Do Município De Pindorama Do Tocantins -TO, conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 593.818,14 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e dezoito reais e quatorze centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 0000000664/2025, Concorrência Eletrônica n° 009/2025; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação Orçamentária: Funcional programática:15.452.0728.1.037; Fonte: 1.5000000 / 1.70000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 02 de setembro de 2026. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal