EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000856/2026-04-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0806.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0806.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 600, de 26 de agosto de 2026. Assina: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 01.09.2026.

Ler no Diário Oficial ↗