EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997536/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997536/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997536/2026, Nº Processo: 71000.019036/2026-52. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF Nº 05.752.920/0005-03. Objeto: " Custeio parcial da folha de pagamento (educadora social, psicóloga e assistente social) da Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, visando à manutenção das atividades de acolhimento, cuidado e recuperação de pessoas em situação de dependência de álcool e outras drogas e da manutenção de despesas essenciais de funcionamento da unidade com materiais de expediente." Valor Total: R$ 102.095,80 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor Contrapartida: 2.095,80 (dois mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000515. Valor R$ 100.000,00. PTRES: 268262, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LEDIANE DE MIRANDA.