EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - UASG 158375

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001251/2026-29. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 22.500,69. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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