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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158358
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158358
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23182.000864/2022-50.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 a 07/10/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT/PI000078-2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato nº 09/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.421,12. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).
