AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 7/2026 Retificação da matéria publicada no dia 25/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 160 e página 166. Processo Administrativo nº 192/2026. Inexigibilidade nº 069/2026. O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços Médicos nº 007/2026-FMS, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de agosto de 2026, Edição nº 03615, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços médicos destinados à Rede Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para promover a seguinte correção: ONDE SE LÊ: "Vigência do edital: 12 meses contados da publicação no PNCP, com ingresso contínuo de novas interessadas, 01/03/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei." LEIA-SE: "Vigência do edital: 12 meses contados da publicação no PNCP, com ingresso contínuo de novas interessadas, até 27/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital e de sua publicação que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata. Queimadas - BA, 2 de setembro de 2026. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde