AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2026. O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA torna público que pretende realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2026, que restou fracassado, para implantação, gerenciamento, administração e operacionalização da Moeda Social Itapicuru, mantidas as condições do edital originário. Valor estimado: R$ 186.170,00. Propostas até 04/09/2026, às 14h, pelo e-mail setordecompras@queimadas.ba.gov.br ou mediante protocolo no Setor de Compras. Edital e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/app/editais/14218952000190/2026/123. Queimadas - BA, 2 de setembro de 2026. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Agente de Contratação