Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 66
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 0176.000532/82-19 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tamengo Empreendimentos Hoteleiros S/A , CNPJ 01.***.***/0001-38
OBJETO: Terreno marginal de rio federal, Rio Paraguai, Corumbá, Mato Grosso do Sul, cadastrado sob RIP SIAPA 9063 0000007-09
MOTIVO: Abandono do imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28 e art. 31, inciso VIII da Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.