Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 82
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022
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Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 39/2026.
Nº Processo: 08786.000140/2025-66.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato, decorrente do reajuste da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB, conforme Lei nº 14.973/2024 e Instrução Normativa RFB nº 2.242/2024, bem como do aumento da tarifa de transporte público, de acordo com o Decreto Rio nº 57473/2025. O valor do presente apostilamento é de R$ 28.190,52 (vinte e oito mil cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.390,40. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).