Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 75
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 535/2026 - Processo nº 08020.005414/2026-46.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 535/2026, em referência.
Data da assinatura: 31/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SUSANE TAMANHO, Secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
Valor: R$ 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 557/2026 - Processo nº 08020.005402/2026-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 557/2026, em referência.
Data da assinatura: 01/09/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Valor: R$ 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 576/2026 - Processo nº 08020.002640/2026-75.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 576/2026, em referência.
Data da assinatura: 31/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.
Valor: R$ 178.646,00, (cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais).
Espécie: Termo de Doação nº 524/2026 - Processo nº 08020.008452/2026-51.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 524/2026, em referência.
Data da assinatura: 31/08/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 115.440,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais).