AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 15435/2026, chamamento público edital nº 01/2026, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Objeto da contratação: premiação cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Valor estimado da contratação: R$ 61.999,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais) Inscrição: Das 9h do dia 08/09/2026 até às 17h do dia 24/09/2026. Na sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde/MG Rua 22 nº 343 - Centro - Campina Verde/MG. Maiores informações pelo telefone 34 3412- 1241 ou pelo e-mail cultura@campinaverde.mg.gov.br. O edital de chamamento público poderá ser obtido na íntegra na sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde, ou através do site: https://www.campinaverde.mg.gov.br/. Campina Verde - MG, 2 de setembro de 2026. Alan Borges de Oliveira Prefeito