AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 15436/2026, chamamento público edital nº 02/2026. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Objeto da Contratação: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campina Verde - MG. Valor estimado da contratação: R$ 43.258,92 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Inscrição: Das 9h do dia 08/09/2026 até às 17h do dia 24/09/2026. Na sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde/MG Rua 22 nº 343 - Centro - Campina Verde/MG. Maiores informações pelo telefone 34 3412- 1241 ou pelo email cultura@campinaverde.mg.gov.br. O Edital de chamamento público poderá ser obtido na íntegra na sede da Secretaria de Cultura de Campina Verde, ou através do site: https://www.campinaverde.mg.gov.br/. Campina Verde - MG, 2 de setembro de 2026. Alan Borges de Oliveira Prefeito