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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 38
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.010013/2026-86.
Dispensa Nº 104/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: SANDRA MARIA FERREIRA VIEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 39.917,46. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).