EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 544/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS, COQUISTAS E AGRICULTORES DO SÍTIO BARRIGUDA DE SANHARÓ-ASBACOS/PE; CNPJ: 08.174.259/0001-60; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Senharó-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046825, CHASSI:LLWB75YT26S026036, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046559, SÉRIE:26/090; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/09/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Ary Sérgio da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000507/2026-11.