EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 138/2023, a qual visa à adequação à convenção coletiva de trabalho ba000145/2025 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 1º de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário-base, do auxílio-alimentação, da assistência médica, do plano de assistência odontológica, do seguro de vida, da insalubridade e dos demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho, produzindo efeitos financeiros no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 87.052,28 (oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) para r$ 95.876,84 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao valor global anual de r$ 1.150.522,08 (um milhão cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos) e reajuste do valor consignado no contrato nº 138/2023, correspondente aos custos relativos aos insumos, equipamentos, materiais e uniformes, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula contratual de reajuste, com vigência no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir de 01/04/2026, passando o valor mensal do contrato de r$ 95.876,84 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 96.006,62 (noventa e seis mil seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao valor global anual de r$ 1.152.079,44 (um milhão cento e cinquenta e dois mil setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme os quadros 1 e 2.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.079,44. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).