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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Sul da Bahia › Gabinete Reitoria

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 23746.005815/2026-12. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e ONG ARCA DE NOÉ, CNPJ 22.289.010/0001-21. Objeto: Execução de atividades do projeto RECICLAPET a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029. Data de assinatura: 26/08/2026.