EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000628-37.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Convenente: Caixa Econômica Federal; CNPJ-00.360.305/0001-04; Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e aposentados; Data e assinaturas: 03/08/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, e Marcus Vinicius de Castro Silva, pela CAIXA. SEI - 0000819-82.2026.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Convenente: Somapay Sociedade de Crédito Direto S.A.; CNPJ-44.705.774/0001-93; Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e aos titulares de pensão por morte; Data e assinaturas: 21/08/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo TRT17, e Fernando Soares Gurgel e Ana Beatriz Passos de Brito Perelli, pela Convenente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEI - 0000998-26.2020.5.17.0500 - Espécie: 11º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 21/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Alforge Segurança Patrimonial Ltda.; CNPJ-13.343.833/0003-69; Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses; Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2021; Data e assinaturas: 26/08/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Renato Correa de Lima, pela Contratada. SEI - 0000112-22.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 37/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ-02.558.157/0001-62; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/09/2025, nos termos da Cl. Segunda do instrumento originário; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/2023; Data e assinaturas: 12/08/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Sandro Marques Barbosa Coutinho e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, pela Contratada.