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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170116
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 10707.720392/2023-28.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: supressão quantitativa consistente em substituir 9 (nove) postos de recepcionista de 8 horas por 9 (nove) postos de auxiliar de escritório; suprimir 2 (dois) postos de recepcionista de 8 horas; supressão de 29 (vinte e nove) postos de recepcionista de 6 horas e supressão de 1 (um) posto de contínuo., acréscimo de 3 (três) postos de copeira;
A supressão equivale a 20,72% (vinte vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.294.223,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).