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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 PROCESSO nº TLB-PRO-2020/02484
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°37/2011-TB
Data de Assinatura: 27/08/2026.
Partes: Décio Soares da Silva CPF: 133.xxx.xxx-49
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2011, pelo período de 5 (cinco) anos, com início a partir da data da sua assinatura.
Valor do aditivo: Valor anual de R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 60 da Lei nº 8.666/93 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.
Signatários p/Telebras: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores) e FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente Gerência de Compras e Contratos)
p/Contratada: DÉCIO SOARES DA SILVA (Locador) Brasília, 2 de setembro de 2026 Fernanda Ayres Jardim Elias Gerente de Compras e Contratos
