Extrato de Contrato

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Extrato de Contrato PROCESSO: TRT/18ª n° 1913/2026. CONTRATO N°: 44/2026. CONTRATADA: MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.724.321/0001-65. OBJETO: Aquisição de coletes balísticos e equipamentos diversos. VALOR TOTAL: R$ 254.280,00. VIGÊNCIA: 28 meses para o item 1; e 100 meses para os itens 2 e 8, ambos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 14.133/2021 e 13.709/20218. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Elemento da Despesa: 3390.30. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026.

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