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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 167 · Pág. 77

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2011 - UASG 443992

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2011 - UASG 443992 nº do Processo: 02149.000032/2011-17. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: CNPJ nº 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: extinção unilateral do contrato nº 10/2011 firmado com a empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ nº 07.522.669/0001-92 (anteriormente denominada CEB-Distribuidora S.A), cujo objeto é a contratação da empresa CEB DISTRIBUIDORA S.A, visando fornecimento de energia elétrica para atendimento ao Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional de Brasília, localizadas em Brasília/DF. Fundamento legal: Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023 e suas alterações, bem como no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Data de Rescisão: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).