EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação, PLANNER Consultoria, SUBITER Tecnologia/IFPB Processo nº: 23381.006526.2025-28. ESPECIE: Primeiro ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação, CNPJ: 10.910.903/0001-63, PLANNER Consultoria, CNPJ: 01.691.946/0001-04, SUBITER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.908.627/0001-31; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto DERCAP - Desenvolvimento de Réguas de Carbono para Aplicação em Pavimentos com suporte computacional OBJETO: Desenvolver e validar tecnicamente réguas de carbono como solução de recuperação para pavimentos, por meio de caracterização mecânica, modelagem numérica para o desenvolvimento de ferramenta computacional de suporte à decisão e aplicação em protótipo em trecho experimental, visando reabilitar as condições estruturais do pavimento bem como aumentar sua durabilidade e reduzir o tempo de interdição de vias durante atividades de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 832.083,33 (Oitocentos e trinta e dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). O instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O acordo de parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto PD&I. Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Gabriel Doria Xavier, Sócio da PENSA -Projetos, Engenharia e Serviços em Aviação; Maria Cléa Brito de Figueirêdo, Sócia da PLANNER Consultoria; Eduardo Torres Novais, Sócio da SUBITER TECNOLOGIA LTDA; Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 31/10/2025 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho. Reitora do IFPB. 03/09/2026.