EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997757, Nº Processo: 55000004214202694, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO EPICENTRO TERRA VIVA CNPJ nº 48429811000139, Objeto: Apoio a estruturação de quintais produtivos por meio da articulação das organizações coletivas, realização de processos formativos, mutirões e intercâmbios de experiências visando fomentar o acesso a alimentos agroecológicos e um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável, nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Paudalho (PE)., Valor Total: R$ 499.957,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.957,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000142, Valor: R$ 499.957,97, PTRES: 267857, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: PATRICIA PIFANO DE MOURA MARTINS CPF nº ***.668.264-**.